“Se abandonar a ingenuidade e os preconceitos do senso comum for útil; se não se deixar guiar pela submissão às idéias dominantes e aos poderes estabelecidos for útil; se buscar compreender a significação do mundo, da cultura, da história for útil; se conhecer o sentido das criações humanas nas artes, nas ciências e na política for útil; se dar a cada um de nós e à nossa sociedade os meios para serem conscientes de si e de suas ações numa prática que deseja a liberdade e a felicidade para todos for útil, então podemos dizer que a Filosofia é o mais útil de todos os saberes de que os seres humanos são capazes.” (Marilena Chaui)

terça-feira, 3 de maio de 2011

Matéria da terceira série


O socialismo soviético


"O czar era considerado dono de toda a Rússia, e todos os seus súditos deviam servi-lo. Não bastasse isso, havia um argumento religioso para justificar a autoridade do czar, e o poder deste era considerado sagrado. Como não existia separação entre Igreja e Estado, os sacerdotes da Igreja Ortodoxa (a religião oficial) eram pagos com o dinheiro dos impostos. Ou seja, dinheiro que em grande parte vinha do trabalho dos camponeses e operários.
     
Como se vê, o czar tinha mais em comum com os antigos reis absolutistas (como Luís XIV) do que com os soberanos das monarquias parlamentares (como a que existe hoje na Inglaterra). Apesar disso, ele era muito popular. O povo, mesmo quando se rebelava, punha a culpa dos problemas do país nos nobres, nos ministros, nos funcionários públicos, nos latifundiários ou (com muita freqüência, sendo nisso apoiados pela propaganda oficial) até nos judeus. A figura do czar era sempre poupada, pois se achava que ele era bondoso e que seus assessores não o deixavam saber da verdadeira situação."
     
(Tulio Vilela; em "Domingo sangrento, bolcheviques e mencheviques") 

A Rússia do tempo dos czares era um país semi-feudal, onde 80% da população era constituida por camponeses, que viviam em estado de extrema pobreza, assim como os trabalhadores das cidades. Enquanto isso, a nobreza e a burguesia vivia na extrema riqueza, e os czares eram autocratas, governando como monarcas absolutistas. E isso em pleno século XX.

Se não bastasse isso, em 9 de janeiro de 1905, uma manifestação pacífica organizada por um padre ortodoxo, foi brutalmente reprimida pela Guarda Imperial. Os manifestantes carregavam imagens religiosas e cantavam "Deus salve o Czar", exigindo melhores salários e redução da jornada de trabalho. Foram massacrados pelos soldados czaristas, no que ficou conhecido como "Domingo Sangrento". E além disso, o exército e a marinha da Rússia estavam condenados ao atraso, motivo pelo qual os russos perderam a guerra para os japoneses(1904-1905) e também estavam sendo derrotados pelos alemães e seus aliados austro-hungaros durante a Primeira Guerra Mundial.

Era evidente que diante desse quadro de atraso, profunda injustiça social e ausência de democracia, uma revolução era inevitável. Então, em 22 de fevereiro de 1917(segundo o calendário juliano), eclodiu espontaneamente em Petrogrado, capital da Rússia naquela época, uma revolução popular que logo recebeu adesão dos soldados e sub-oficiais aquartelados na cidade. Formou-se então o Soviete de soldados e trabalhadores de Petrogrado, que assumiu o controle da capital. Outros sovietes foram surgindo pela Rússia, e o Czar Nicolau II abdicou ao trono em 27 de fevereiro. Foi formado um governo provisório, composto por liberais, socialistas revolucionários e pelos mencheviques. Esse governo garantiu as liberdades democráticas que acabaram possibiltando o retorno de Lênin e de Trotsky do exílio.

Ao retornar do exílio, Lênin ordenou que os bolcheviques fizessem oposição a esse governo provisório, que sofria também a oposição dos anarquistas. E defendeu a radicalização ao afirmar a necessidade de uma revolução socialista, com a palavra de ordem "Todo Poder aos Sovietes". E como o Exército era controlado pelo soviete e não pelo governo provisório, a situação se desestabilizou.

Os bolcheviques eram marxistas e defendiam uma revolução socialista na Rússia, que segundo eles serviria como o estopim de uma revolução socialista no restante da Europa. Eram liderados por Lênin. Os mencheviques também eram marxistas, mas ao contrário dos bolcheviques(que defendiam uma revolução socialista na Rússia), os mencheviques afirmavam que deveria ocorrer primeiro uma revolução democrática, que possibilitasse o desenvolvimento do capitalismo no país, e apenas após isso ocorrer é que poderia haver uma revolução socialista. Os socialistas revolucionários defendiam o campesinato, e apesar de serem socialistas, não eram marxistas. Eram contrários a eliminação de toda a propriedade privada, defendendo apenas a socialização dos grandes meios de produção e a reforma agrária. Representavam uma espécie de populismo de esquerda.

O governo provisório manteve a Rússia na guerra, assim como não promoveu a reforma agrária, afirmando que apenas após o estabelecimento de uma Assembléia Constituinte, poderia ser realizada a reforma agrária e outras medidas de cunho social. Recebeu a oposição dos bolcheviques e dos anarquistas. O apoio popular a esse governo também era nulo, uma vez que os trabalhadores exigiam o fim da guerra, e os camponeses exigiam a reforma agrária(inclusive já estavam realizando na marra, promovendo violentas invasões de terra e o assassinato de latifundiários).

Em agosto de 1917, o comandante do Exército Russo, general Kornilov, tentou dar um golpe e derrubar o governo provisório, pois acreditava que o país estava um caos e era necessário restabelecer a ordem, acabando com os sovietes, restabelecendo a disciplina militar entre as tropas, e executando Lenin e demais lideres revolucionários de esquerda. Caso o golpe tivesse triunfado, a Rússia teria se tornado uma ditadura militar e muito provavelmente iria caminhar em direção ao fascismo. Felizmente o lider do governo provisório, o socialista revolucionário Alexander Kerensky, decidiu armar os trabalhadores para defender a revolução, incluindo os anarquistas e os bolcheviques. Em setembro, o general Kornilov foi derrotado e preso, com os bolcheviques assumindo a direção da maioria dos sovietes. Assim os bolcheviques conquistaram a hegemonia junto ao proletariado russo, uma vez que participaram ativamente da luta contra Kornilov, defendiam a retirada da Rússia da Primeira Guerra Mundial, e a reforma agrária(ao retornar do exílio, Lenin prometeu ao povo "Pão, Paz e Terra"), além de ser bem melhor organizados do que os anarquistas e outras forças da esquerda contrárias ao governo provisório.

Em 25 de outubro de 1917(segundo o calendário juliano), os bolcheviques realizaram a primeira revolução socialista da história. Na manhã desse dia, revolucionários bolcheviques comandados por Leon Trotsky, ocuparam os principais prédios públicos da capital russa naquela época, a cidade de Petrogrado. A tarde, tropas bolcheviques atacaram o Palácio de Inverno, sede do governo provisório, encontrando pouca resistência. O lider desse governo, Alexander Karensky, conseguiu fugir. O governo provisório foi deposto. A noite, em reunião do Congresso de Sovietes de toda Rússia, foi anunciado o estabelecimento da Rússia Soviética, com a formação do governo socialista liderado pelo Conselho de Comissários do Povo, que era presidido por Lênin. A Duma, ou seja, o "parlamento burguês" foi dissolvido e o poder passou para as mãos do Congresso de Sovietes de Toda Rússia, que era dominado pelos bolcheviques.

Em 3 de Novembro, o governo bolchevique promulgou o Decreto sobre o Controle Operário. Esse documento instituía a autogestão em todas as empresas com 5 ou mais empregados. Isto acelerou a tomada do controle de todas as esferas da economia por parte dos conselhos operários, e provocou um caos generalizado, ao mesmo tempo que acelerou ainda mais a fuga dos proprietários para o exterior. Durante os meses que se seguiram, o governo bolchevique procurou então submeter os vários conselhos operários ao controle estatal, por meio da criação de um Conselho Pan-Russo de Gestão Operária. Os anarquistas se opuseram a isto, mas foram voto vencido.
 
O governo bolchevique tomou uma série de medidas de impacto entre novembro de 1917 e março de 1918, como por exemplo.
 
Pedido de paz imediata: em março de 1918, foi assinado, com a Alemanha, o Tratado de Brest-Litovski, que tirou a Rússia da Primeira Guerra Mundial. Segundo esse tratado, a Rússia abriu mão do controle sobre a Finlândia, Países bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia), Polônia, Bielorússia e Ucrânia, bem como de alguns distritos turcos e georgianos antes sob seu domínio.


Confisco de propriedades privadas: grandes propriedades foram tomadas dos aristocratas e da Igreja Ortodoxa, para serem distribuídas entre o povo.


Declaração do direito nacional dos povos: o novo governo comprometeu-se a acabar com a dominação exercida pelo governo russo sobre regiões tais como a Finlândia, a Geórgia ou a Armênia.


Estatização da economia: o novo governo passou a intervir diretamente na vida econômica, nacionalizando diversas empresas.


O GOLPE CONTRA A CONSTITUINTE
 
Era consenso entre todos os partidos políticos da esquerda russa, incluindo o Partido Bolchevique, de que seria necessária a criação de uma Assembléia Constituinte. As eleições para essa assembléia ocorreram em 25 de Novembro de 1917, e à exceção dos liberais do Partido Constitucional Democrata, que representava a burguesia e por isso foram "perseguidos" pelo governo bolchevique, todos os outros partidos puderam participar livremente. Mesmo perseguidos, os liberais conseguiram eleger 17 deputados, conquistando 4,8% dos votos. Os Socialistas Revolucionários receberam 41% dos votos, elegendo 380 deputados, enquanto os bolcheviques só conseguiram 25% dos dos votos, elegendo 168 deputados. Os mencheviques e demais partidos restantes receberam muito poucos votos.
 
Em 26 de Dezembro, Lênin publicou suas Teses sobre a Assembléia Constituinte, onde ele defendia os sovietes como uma forma de democracia superior à Assembléia Constituinte.
 
Em 5 de janeiro de 1918, a Assembléia Constituinte se reuniu pela primeira e única vez, pois a noite foi dissolvida pelo governo bolchevique. Essa dissolução se deu sem a aprovação dos sovietes, portanto foi claramente um golpe de estado. E pior, a partir disso os bolcheviques passaram a perseguir os socialistas revolucionários, os mencheviques e os anarquistas, tornando os sovietes uma correia de transmissão do Partido Comunista da Rússia, novo nome do Partido Bolchevique.

Com a eclosão da guerra civil em 1918, o governo soviético proibiu todos os partidos, com excessão do Partido Comunista da Rússia. Mas apesar desse desvio autoritário, ainda havia uma certa liberdade no país, tanto que Trotsky, o lider do Exército Vermelho, era contrário a Nova Política Economica(NEP na sigla em inglês), mas nem por isso sofreu algum tipo de perseguição.

O Exército Vermelho, organizado por Trotsky, era leal a revolução socialista e ao governo soviético liderado por Lênin. O Exército Branco era formado por oficiais e soldados czaristas, que com apoio das potências imperialistas, buscavam derrotar a revolução e reestabelecer a monarquia czarista. A guerra civil foi violenta, com ambos os exércitos promovendo massacres contra a população civil.

A guerra terminou em 1921, com a vitória do Exército Vermelho. Em dezembro de 1922, os comunistas estabeleceram a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas(URSS), unindo a Rússia e demais repúblicas soviéticas(as antigas provincias imperiais), sobre direção do governo soviético em Moscou.

Em março de 1921, os bolcheviques corrigiram a equivocada política do "comunismo de guerra", adotada após a vitória da revolução socialista e que tentava estabelecer o socialismo por decreto, adotando a Nova Política Economica(NEP na sigla em inglês), que representava um recuo seguindo a política de "um passo atrás e dois passos adiante", que permitiu a recuperação da economia soviética após o término da guerra civil.

O stalinismo foi a mais grave degeneração que o marxismo sofreu, transformando a URSS em uma ditadura totalitaria e burocratica. Josef Stalin era o secretário geral do Partido Comunista da Rússia desde 3 de fevereiro de 1922, e quando Lênin sofreu o terceiro enfarte que o deixou inconsciente, em março de 1923, Stalin formou com Grigory Zinoviev, e com Lev Kamenev, um triunvirato que assumiu a direção do governo soviético.

Após a morte de Lenin, ocorrida em 21 de janeiro de 1924, começou uma batalha feroz na burocracia do partido para ver quem iria sucede-lo. Stalin saiu na frente e após derrotar Trotsky(que foi expulso do partido comunista em 1927, e posteriormente expulso do país em 1929), e afastar outros adversários dos principais postos de direção, assumiu o poder absoluto em 1928.

Stalin acabou com a Nova Política Economica e lançou o primeiro plano quinquenal nesse mesmo ano de 1928, com o objetivo de priorizar a rapida industrialização e "edificar o socialismo", passando para o Estado o controle de toda a atividade econômica. Toda propriedade dos meios de produção, distribuição e troca foi estatizada. Em 1929-1930, Stalin dedica-se à coletivização da agricultura, liquidando camponeses - pequenos, médios ou grandes proprietários de terras. Cerca de 10 milhões são executados ou morrem de fome, e outros são deportados em massa com suas famílias.

E foi justamente o término da NEP, com a adoção da política de industrialização acelerada respaldada na expropriação dos camponeses, promovida por Stalin a partir de 1929, que teve início a completa degeneração do marxismo, descaracterizando por completo o socialismo.

" ... Stalin passa a implementar medidas de coletivização forçada da agricultura, apoiadas numa duríssima repressão contra os camponeses. Sabe-se hoje que essa política voluntarista e duramente coercitiva - que o próprio Stalin chamou de "revolução pelo alto" - levou à morte cerca de 10 milhões de camponeses. Por outro lado, a industrialização acelerada promovida pelos famosos planos qüinqüenais, embora tenha tido importantes resultados quantitativos, produziu fome e gerou opressão sobre os trabalhadores urbanos. Conheceu-se assim, na URSS dos anos 30, um período de intensa superexploração da força de trabalho, tanto camponesa quanto operária. Tudo isso levou à construção de um regime de terror na União Soviética." (Carlos Nelson Coutinho; em "Atualidade de Gramsci") 


Stalin liquidou cerca de dois terços dos quadros do Partido Comunista da URSS, incluindo a "velha guarda" bolchevique, como os revolucionários Nikolai Bukharin, Grigory Zinoviev, e Lev Kamenev(a família de Kamenev também acabou executada, só um de seus filhos sobreviveu aos expurgos do governo Stalin). Leon Trotsky, expulso da URSS em 1929, foi assassinado por um agente stalinista em 1940, no México, onde se encontrava exilado. O filho de Trotsky, Leon Sedov, também foi assassinado por um agente stalinista em Paris.
 
Stalin também liquidou cerca de 5.000 oficiais do Exército acima da patente de major, 13 de 15 generais de cinco estrelas do Exército Vermelho – criado durante a Revolução Russa por Leon Trotsky, seu dissidente mais conhecido – e inúmeros civis, considerando-os todos "inimigos do povo".

"É provável que a dimensão desse violento expurgo se devesse a um acerto de contas de Stalin com Trotsky, visto que foi o seu rival quem forjou o Exército Vermelho durante a guerra civil de 1918-21. O objetivo final seria a stalinização total da organização militar, que até então ficara fora dos expurgos que abateram o partido e a polícia secreta ao longo dos anos trinta." (Robert Conquest - O Grande Terror, pag. 478-9)  

É provável que algumas das vítimas de fato fossem dissidentes de suas reformas econômicas (conhecidas como Planos Qüinqüenais), mas a grande maioria das vítimas não apresentava nenhum indício de oposição ao ditador soviético.

Em 1941, a Alemanha nazista invadiu a URSS. A Heróica resistência do Exército Vermelho foi fundamental para a derrota dos nazistas, que foram expulsos do território soviético em 1944. Em 2 de maio de 1945, os soviéticos tomaram Berlim, e seis dias depois, os alemães se renderam. Cerca de 20 milhões de soviéticos morrearam na Segunda Guerra Mundial.

Stalin morreu em março de 1953, e seu sucessor no cargo de secretário geral do Partido Comunista da URSS, Nikita Kruschev, denunciou no XX Congresso do partido, realizado em fevereiro de 1956, o "culto da personalidade" stalinista e os crimes promovidos por Stalin. Tinha início a desestalinização, que não democratizou a URSS, mas ao menos deu fim ao terror monstruoso e desumano da era stalinista.  
"O stalinismo foi a maior tragédia do povo russo e de todo o povo do Leste Europeu, afora as guerras. Não podemos mais ter receio de afirmar isso. Havia um temor de que isso parecesse diminuir o mérito da resistência do povo soviético ao nazismo. Não diminui. Os vestígios de stalinismo, indícios que sejam, são nefastos, atentados a qualquer idéia de vida democrática." (Emiliano José; em "O stalinismo e sua trágica herança") 
Após a desestalinização promovida por Kruschev, a URSS continuou sendo uma ditadura burocratica de partido único, que mesmo realizando grandes façanhas como lançar o primeiro satélite artificial(o Sputnik, em 1957), e colocar o primeiro homem no espaço(Yuri Gagarin, em 1961), acabou não sendo capaz de acompanhar o progresso das nações capitalistas. Nos anos 80, Gorbatchev tentou retomar essa política de desestalinização, com objetivo de democratizar a URSS e acabar com a burocratização do Estado. Mas as reformas que realizou acabaram fracassando, e em dezembro de 1991, a URSS deixou de existir. Hoje a Rússia é um país capitalista, onde ainda não existe uma autêntica democracia.
"A Revolução Russa foi a primeira grande revolução proletária do mundo. Foi o primeiro acontecimento mundial a mostrar que o capitalismo não é o fim da história, que é possível constituir uma sociedade sem que um grupo humano explore outro, uma sociedade solidária para além de suas fronteiras nacionais. Essa é uma visão de mundo que a Revolução Russa concretizou e, por ter sido tão radical em sua transformação da sociedade capitalista, é natural que polarize opiniões: de um lado, como disse Marx, os que nada tinham a perder e todo um mundo a ganhar; de outro, aqueles que defendiam sua sobrevivência enquanto classe. Inevitável polarização, de idéias e de atitudes.    
Para aqueles que se colocam na firme defesa da Revolução Russa, cabe entendê-la, tanto nos seus acertos, que foram imensos, quanto nos seus erros e descaminhos, que foram também imensos e que levaram a que se encerrassem ingloriamente 70 anos de socialismo. (...)
    
Estar ao lado dos revolucionários russos não quer dizer esquecer os erros que cometeram. É preciso abominar as barbaridades cometidas na época do chamado stalinismo, sem esquecer que a Revolução Russa foi a primeira tentativa de criação de um estado proletário na história da humanidade, e que seu povo pagou alto preço pelo sonho de construir uma sociedade igualitária."
    
(Marly A. G. Vianna, professora de História da Universidade Federal de São Carlos; em "90 Anos da Revolução Russa") 

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